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Separação de fato e partilha de bens sendo discutida em documento de divisão patrimonial
Partilha de Bens
Émilin Rocha

Separação de Fato e Partilha de Bens: O Que Entra e O Que Fica de Fora

Separação de fato e partilha de bens é um tema que gera muitas dúvidas. Muitas pessoas acreditam que, quando o casal deixa de viver junto,

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Émilin Rocha março 6, 2026
Entrega de chaves de imóvel simbolizando partilha de bens e discussão sobre imóvel comprado antes do casamento
Regime de Bens
Émilin Rocha

Imóvel Comprado Antes do Casamento Entra na Partilha? Depende do Regime de Bens

Imóvel comprado antes do casamento entra na partilha? Essa é uma das dúvidas mais frequentes quando um relacionamento chega ao fim. Muitas pessoas acreditam que

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Émilin Rocha março 4, 2026
Divórcio em cartório com filho menor: mãe abraçando criança após separação
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Émilin Rocha

Divórcio em Cartório com Filho Menor: Quando é Possível e Como Funciona em 2026

Meta descrição (até 160 caracteres): Divórcio em cartório com filho menor em 2026: quando é permitido, quais requisitos, documentos e como funciona a escritura e

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Émilin Rocha fevereiro 27, 2026
Alienação parental envolvendo mãe influenciando filha contra o pai, situação que pode gerar indenização por danos morais
Alienação Parental
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Alienação Parental Pode Gerar Indenização por Danos Morais? Quando a Justiça Reconhece

Alienação parental pode gerar indenização por danos morais? Essa é uma dúvida muito comum entre pais e mães que enfrentam conflitos após a separação. E

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Émilin Rocha fevereiro 24, 2026
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União Estável e Dívidas do Companheiro: Quando Há Responsabilidade Patrimonial

A união estável e dívidas do companheiro é um tema que gera muitas dúvidas.Afinal, se a pessoa com quem você vive contrai uma dívida, você

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Émilin Rocha fevereiro 20, 2026
Pensão alimentícia e trabalho informal representados por família separada com balança da justiça ao fundo
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Pensão Alimentícia e Trabalho Informal: Como o Juiz Calcula Quando Não Há Holerite

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Émilin Rocha fevereiro 20, 2026
Martelo de juiz sobre pilhas de moedas representando decisões judiciais relacionadas à guarda compartilhada e moradia alternada
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Émilin Rocha

Guarda Compartilhada Dá Direito a Moradia Alternada da Criança? Entenda os Limites Legais

A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Mas será que ela significa, obrigatoriamente, que a criança deve morar metade do tempo com cada genitor?

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Émilin Rocha fevereiro 18, 2026
Separação de fato e partilha de bens representada por aperto de mãos em acordo de divisão patrimonial
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Separação de Fato e Partilha de Bens: O Que Entra e O Que Fica de Fora

A separação de fato e partilha de bens é um tema que gera muitas dúvidas. Afinal, quando o casal para de viver junto, o que

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Émilin Rocha fevereiro 16, 2026
Divórcio em cartório com filho menor em 2026 quando é possível e como funciona segundo a lei brasileira
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Divórcio em Cartório com Filho Menor: Quando é Possível e Como Funciona em 2026

Meta descrição (até 160 caracteres): Divórcio em cartório com filho menor em 2026: quando é permitido, requisitos, documentos e como fazer com segurança e menos

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Émilin Rocha fevereiro 14, 2026
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Imóvel Comprado Antes do Casamento Entra na Partilha? Depende do Regime de Bens

A dúvida sobre imóvel comprado antes do casamento entra na partilha é uma das mais comuns quando o assunto é divórcio ou planejamento patrimonial. E

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Émilin Rocha fevereiro 13, 2026
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