O LOAS é um benefício assistencial fundamental para quem está em situação de vulnerabilidade. Muitos segurados enfrentam atrasos na análise do INSS, mas há medidas que podem ajudar a evitar demoras.
Nesse post:
O que é o LOAS
O LOAS é previsto na Lei nº 8.742/1993 e garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de um salário mínimo. Ele pode ser solicitado por idosos a partir de 65 anos ou por pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de prover sua subsistência.
Requisitos do LOAS
- Ter 65 anos ou mais, ou apresentar deficiência de longo prazo que gere impedimentos relevantes.
- Comprovar renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353 em 2025), valor que pode ser flexibilizado em casos de vulnerabilidade reconhecida.
- Estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.
Documentos necessários
- Documentos pessoais do requerente e familiares.
- Comprovantes de renda e despesas da família.
- Laudos e relatórios médicos recentes (no caso de deficiência).
- Comprovante de inscrição no CadÚnico.
Reunir toda essa documentação desde o início ajuda a reduzir atrasos.
Prazos do INSS para análise do LOAS
A lei prevê prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para análise do pedido. Na prática, atrasos podem ocorrer por sobrecarga de processos, pendências de documentos ou reagendamento de perícias.
Como acelerar a análise do LOAS
- CadÚnico atualizado: manter dados corretos e dentro da validade.
- Entrega completa de documentos: evitar que o processo fique parado por exigências.
- Acompanhamento no Meu INSS: verificar notificações de pendência.
- Relatórios médicos claros: detalhados e recentes reduzem necessidade de perícia complementar.
- Pedido de prioridade: pode ser solicitado em casos de saúde grave ou risco social.
Custos e obrigações
O LOAS é gratuito para o cidadão. Após a concessão, o beneficiário deve manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos para não correr risco de suspensão.
Perguntas frequentes
Qual o prazo do INSS para analisar o LOAS?
Até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, mas pode haver atrasos.
Preciso pagar para solicitar o LOAS?
Não. O benefício é assistencial e não tem custos de solicitação.
E se o LOAS for negado?
É possível recorrer administrativamente no INSS ou buscar análise judicial.
Ter imóvel próprio impede o benefício?
Não. O principal critério é a renda e a situação de vulnerabilidade.
Conclusão
O LOAS é um direito garantido a quem está em condição de vulnerabilidade. Reunir os documentos corretos, manter o CadÚnico atualizado e acompanhar o processo de perto pode reduzir atrasos na análise.
