10 Documentos Essenciais para Iniciar um Inventário

Advogado analisando papéis e checklist de documentos essenciais para inventário
Conferência de documentos necessários para abrir o inventário de bens

Quando alguém morre, o primeiro desafio da família é lidar com a dor da perda. Logo em seguida vem a etapa prática: organizar o inventário para distribuir os bens entre os herdeiros. É exatamente aqui que muitos descobrem a importância de ter os documentos certos em mãos. Já se perguntou por que alguns inventários duram meses — ou até anos — enquanto outros se resolvem em poucas semanas? Na maioria das vezes, a diferença está na qualidade e na completude da documentação apresentada ao cartório ou ao juiz.

Neste artigo, vamos listar e comentar um por um os 10 documentos essenciais para inventário, explicar a função de cada item e dar dicas práticas para você evitar contratempos. Também trazemos links internos que aprofundão pontos específicos e uma fonte externa confiável para consulta.

Por que reunir a documentação completa desde o início?

  • Agilidade: cartórios e varas de família só avançam após conferirem se todos os requisitos foram cumpridos.
  • Economia: documentos faltantes podem gerar novas taxas, deslocamentos e procurações.
  • Segurança jurídica: a falta de um documento crucial pode resultar em impugnação da partilha ou até nulidade de atos.

Importante: quanto menor a lista de pendências, mais rápido o tabelião ou o juiz homologa a partilha.

1. Certidão de Óbito Atualizada

Sem a certidão de óbito, o inventário simplesmente não começa. Ela prova o falecimento e mostra data, local e estado civil do falecido. No Brasil, a validade costuma ser de 90 dias nos cartórios.

Exemplo prático: imagine que a família demora a protocolar o inventário. Se a certidão passar de 90 dias, o cartório exigirá uma nova via, atrasando o processo.

2. Documentos Pessoais do Falecido

  • RG e CPF (ou passaporte, se estrangeiro)
  • Última declaração de Imposto de Renda (IRPF)

Esses documentos ajudam a localizar bens e contas. A declaração de IRPF facilita a identificação de patrimônios que, às vezes, os herdeiros nem sabem que existem.

3. Documentos dos Herdeiros

Cada herdeiro deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de endereço recente.

Dica: herdeiro casado precisa incluir regime de bens; se casado em comunhão universal, o cônjuge participa da partilha.

4. Certidão de Casamento ou União Estável do Falecido

A certidão indica o regime de bens (comunhão parcial, universal, separação, etc.). Em caso de união estável, é preciso apresentar a escritura pública ou sentença que a reconheça.

5. Certidões Negativas de Débitos

  • Tributários (Receita Federal e Estadual)
  • Trabalhistas (CNDT)
  • Municipais (IPTU e ISS)

Essas certidões asseguram que não existam dívidas ocultas que recaiam sobre o espólio.

6. Matrículas Atualizadas dos Imóveis

A matrícula contém todo o histórico do imóvel. Precisa ser emitida no Cartório de Registro de Imóveis correspondente, com data de emissão inferior a 30 dias.

Curiosidade: caso haja penhora anotada na matrícula, o bem não pode ser transferido antes da solução do débito.

7. Certificados e Documentos de Veículos

Para bens móveis, como carros e motos, solicite:

  • CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
  • Detran: extrato de restrições ou multas em aberto

Veja como regularizar bens móveis no inventário  ← link interno

8. Extratos Bancários e Investimentos

Bancos exigem alvará judicial ou escritura de inventário para liberar saldos. Ter os extratos em mãos ajuda a calcular corretamente o ITCMD e a partilha.

9. Apólices de Seguro e Previdência Privada

Algumas apólices pagam diretamente o beneficiário, fora do inventário. Outras integram a herança. Por isso, apresente:

  • Contratos de seguro de vida
  • PGBL / VGBL

Atenção: cada plano obedece regras específicas; verifique no contrato.

10. Certidão do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis)

O ITCMD é exigido pelos Estados. Em São Paulo, por exemplo, emite‑se a GUIA ITCMD online. Sem esse comprovante, a transferência de bens não é registrada.

Como organizar todos os documentos? 5 dicas práticas

  1. Faça um checklist e marque cada item à medida que reunir.
  2. Digitalize tudo em PDF; cartórios aceitam cópias eletrônicas autenticadas.
  3. Use pastas individuais para cada herdeiro e outra para bens.
  4. Defina um inventariante responsável pela comunicação com o advogado.
  5. Consulte o cartório ou a vara sobre exigências específicas locais.

Consequências de documentos faltantes

  • Suspensão do inventário até regularizar
  • Multas por atraso na abertura (prazo de 60 dias em muitos Estados)
  • Pagamento em dobro do ITCMD em casos extremos

Perguntas comuns

Posso iniciar o inventário sem todos os documentos?

Até pode, mas o procedimento trava logo depois. O ideal é começar com a documentação completa.

Quanto tempo leva para obter certidões negativas?

Algumas saem em minutos online; outras, como certidões municipais, podem demorar até 15 dias úteis.

Preciso de advogado para reunir os documentos?

É recomendável. O profissional orienta sobre especificidades estaduais e evita que você solicite certidões desnecessárias.

Conclusão

Reunir os 10 documentos essenciais para inventário não é apenas burocracia: é o primeiro passo para uma partilha rápida, econômica e sem surpresas. Com eles, o advogado consegue calcular impostos, elaborar minutas e protocolar o processo com segurança.

Resumo Rápido

  • Documentação completa = inventário mais rápido.
  • Faltas geram multas e suspensão do processo.
  • Alguns bens (seguros, previdência) podem ficar fora da partilha.
  • O advogado orienta sobre exigências estaduais e regime de bens.

Precisa entender qual inventário escolher? Leia nosso artigo sobre inventário judicial ou extrajudicial.

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