Quando alguém morre, o primeiro desafio da família é lidar com a dor da perda. Logo em seguida vem a etapa prática: organizar o inventário para distribuir os bens entre os herdeiros. É exatamente aqui que muitos descobrem a importância de ter os documentos certos em mãos. Já se perguntou por que alguns inventários duram meses — ou até anos — enquanto outros se resolvem em poucas semanas? Na maioria das vezes, a diferença está na qualidade e na completude da documentação apresentada ao cartório ou ao juiz.
Neste artigo, vamos listar e comentar um por um os 10 documentos essenciais para inventário, explicar a função de cada item e dar dicas práticas para você evitar contratempos. Também trazemos links internos que aprofundão pontos específicos e uma fonte externa confiável para consulta.
Nesse post:
Por que reunir a documentação completa desde o início?
- Agilidade: cartórios e varas de família só avançam após conferirem se todos os requisitos foram cumpridos.
- Economia: documentos faltantes podem gerar novas taxas, deslocamentos e procurações.
- Segurança jurídica: a falta de um documento crucial pode resultar em impugnação da partilha ou até nulidade de atos.
Importante: quanto menor a lista de pendências, mais rápido o tabelião ou o juiz homologa a partilha.
1. Certidão de Óbito Atualizada
Sem a certidão de óbito, o inventário simplesmente não começa. Ela prova o falecimento e mostra data, local e estado civil do falecido. No Brasil, a validade costuma ser de 90 dias nos cartórios.
Exemplo prático: imagine que a família demora a protocolar o inventário. Se a certidão passar de 90 dias, o cartório exigirá uma nova via, atrasando o processo.
2. Documentos Pessoais do Falecido
- RG e CPF (ou passaporte, se estrangeiro)
- Última declaração de Imposto de Renda (IRPF)
Esses documentos ajudam a localizar bens e contas. A declaração de IRPF facilita a identificação de patrimônios que, às vezes, os herdeiros nem sabem que existem.
3. Documentos dos Herdeiros
Cada herdeiro deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de endereço recente.
Dica: herdeiro casado precisa incluir regime de bens; se casado em comunhão universal, o cônjuge participa da partilha.
4. Certidão de Casamento ou União Estável do Falecido
A certidão indica o regime de bens (comunhão parcial, universal, separação, etc.). Em caso de união estável, é preciso apresentar a escritura pública ou sentença que a reconheça.
5. Certidões Negativas de Débitos
- Tributários (Receita Federal e Estadual)
- Trabalhistas (CNDT)
- Municipais (IPTU e ISS)
Essas certidões asseguram que não existam dívidas ocultas que recaiam sobre o espólio.
6. Matrículas Atualizadas dos Imóveis
A matrícula contém todo o histórico do imóvel. Precisa ser emitida no Cartório de Registro de Imóveis correspondente, com data de emissão inferior a 30 dias.
Curiosidade: caso haja penhora anotada na matrícula, o bem não pode ser transferido antes da solução do débito.
7. Certificados e Documentos de Veículos
Para bens móveis, como carros e motos, solicite:
- CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo)
- Detran: extrato de restrições ou multas em aberto
Veja como regularizar bens móveis no inventário ← link interno
8. Extratos Bancários e Investimentos
Bancos exigem alvará judicial ou escritura de inventário para liberar saldos. Ter os extratos em mãos ajuda a calcular corretamente o ITCMD e a partilha.
9. Apólices de Seguro e Previdência Privada
Algumas apólices pagam diretamente o beneficiário, fora do inventário. Outras integram a herança. Por isso, apresente:
- Contratos de seguro de vida
- PGBL / VGBL
Atenção: cada plano obedece regras específicas; verifique no contrato.
10. Certidão do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis)
O ITCMD é exigido pelos Estados. Em São Paulo, por exemplo, emite‑se a GUIA ITCMD online. Sem esse comprovante, a transferência de bens não é registrada.
Como organizar todos os documentos? 5 dicas práticas
- Faça um checklist e marque cada item à medida que reunir.
- Digitalize tudo em PDF; cartórios aceitam cópias eletrônicas autenticadas.
- Use pastas individuais para cada herdeiro e outra para bens.
- Defina um inventariante responsável pela comunicação com o advogado.
- Consulte o cartório ou a vara sobre exigências específicas locais.
Consequências de documentos faltantes
- Suspensão do inventário até regularizar
- Multas por atraso na abertura (prazo de 60 dias em muitos Estados)
- Pagamento em dobro do ITCMD em casos extremos
Perguntas comuns
Posso iniciar o inventário sem todos os documentos?
Até pode, mas o procedimento trava logo depois. O ideal é começar com a documentação completa.
Quanto tempo leva para obter certidões negativas?
Algumas saem em minutos online; outras, como certidões municipais, podem demorar até 15 dias úteis.
Preciso de advogado para reunir os documentos?
É recomendável. O profissional orienta sobre especificidades estaduais e evita que você solicite certidões desnecessárias.
Conclusão
Reunir os 10 documentos essenciais para inventário não é apenas burocracia: é o primeiro passo para uma partilha rápida, econômica e sem surpresas. Com eles, o advogado consegue calcular impostos, elaborar minutas e protocolar o processo com segurança.
Resumo Rápido
- Documentação completa = inventário mais rápido.
- Faltas geram multas e suspensão do processo.
- Alguns bens (seguros, previdência) podem ficar fora da partilha.
- O advogado orienta sobre exigências estaduais e regime de bens.
Precisa entender qual inventário escolher? Leia nosso artigo sobre inventário judicial ou extrajudicial.
